Nós, da Lumine Care (“LUMINE CARE”), reconhecemos a importância da privacidade e da proteção dos Dados Pessoais. Por essa razão, elaboramos esta Política para informar, com total transparência, como é realizada a coleta, o tratamento, o armazenamento, o compartilhamento, a proteção e a eliminação de seus Dados Pessoais, sempre em conformidade com a Legislação Aplicável.
DESTINATÁRIOS
Esta Política aplica-se a todos os colaboradores, contratados, parceiros, fornecedores e a qualquer pessoa que navegue pelo Website ou que mantenha relacionamento com a LUMINE CARE, envolvendo ou não o Tratamento de Dados Pessoais.
DEFINIÇÕES
(Mantive todas as definições originais, substituindo apenas o nome da empresa onde necessário)
Anonimização: processo que impede a associação de um dado a um indivíduo.
Bloqueio: suspensão temporária do tratamento de um Dado Pessoal.
Eliminação: exclusão de dados armazenados.
Consentimento: manifestação livre e inequívoca do titular.
Coleta: obtenção e armazenamento do Dado Pessoal.
Cookie: pequenos arquivos que armazenam informações de navegação.
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Legislação Aplicável: LGPD (Lei nº 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Legítimo Interesse: base legal que permite tratamento sem consentimento em situações específicas.
Política: esta Política de Privacidade.
Portabilidade: transferência dos dados a outro fornecedor.
Titular dos Dados: você.
Tratamento: qualquer operação realizada com Dado Pessoal.
Website: www.luminecare.com.br
COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LUMINE CARE trata as informações pessoais estritamente necessárias para cumprir obrigações legais e contratuais, bem como para oferecer, aprimorar e personalizar seus produtos e serviços prestados exclusivamente online.
Os dados coletados podem incluir:
Nome completo, e-mail, telefone, CPF, RG, data de nascimento, endereço (quando necessário para envio), dados bancários para faturamento.
Endereço de IP, gravações de voz quando atendido via telefone/WhatsApp, e eventuais registros fornecidos voluntariamente pelos titulares.
A coleta é limitada e nunca excede o necessário para atendimento, venda, emissão de notas fiscais ou relacionamento digital.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LUMINE CARE compartilha Dados Pessoais somente quando necessário:
Com empresas parceiras, fornecedores ou plataformas tecnológicas essenciais para vendas, pagamentos e logística.
Com autoridades públicas, quando exigido legalmente.
Com instituições financeiras para análise e proteção de crédito.
Sempre que houver compartilhamento, os terceiros estarão obrigados a manter sigilo e segurança compatíveis com esta Política.
DIREITOS DO TITULAR
O Titular pode solicitar:
Confirmação da existência de Tratamento.
Acesso aos Dados Pessoais.
Correção de dados incompletos ou desatualizados.
Bloqueio, anonimização ou eliminação de dados desnecessários.
Portabilidade.
Informação sobre uso e compartilhamento dos dados.
Revogação de consentimento.
A solicitação poderá ser negada caso os dados precisem ser mantidos por obrigação legal ou para resguardo de direitos da LUMINE CARE.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
A LUMINE CARE trata Dados Pessoais para:
Disponibilização e entrega de produtos e serviços adquiridos online.
Identificação dos usuários em formulários, site e canais digitais.
Manutenção cadastral.
Cumprimento de obrigações legais, tributárias e regulatórias.
O Tratamento também poderá ocorrer com base no Legítimo Interesse, sempre respeitando direitos e expectativas do titular.
Com autorização prévia, os dados poderão ser utilizados para envio de:
Informações comerciais
E-mails de marketing
Mensagens via WhatsApp, SMS, telefone ou outros canais digitais
O titular pode se descadastrar a qualquer momento.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Os dados serão tratados enquanto durar a relação comercial e armazenados após seu término pelo prazo exigido por lei, como:
Dados cadastrais e de faturamento: mínimo 5 anos
Contratos: mínimo 5 anos
Registros trabalhistas ou previdenciários (quando aplicável): até 30 anos
SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS
A LUMINE CARE adota medidas técnicas e administrativas baseadas nos pilares:
Confidencialidade: acesso restrito somente a pessoas autorizadas.
Integridade: proteção contra alteração acidental ou fraudulenta.
Disponibilidade: informações acessíveis quando necessário.
Terceiros que tratem dados em nome da LUMINE CARE devem seguir as mesmas diretrizes.
COOKIES
O Website da LUMINE CARE utiliza Cookies para:
Personalizar a experiência do usuário
Melhorar o desempenho do site
Analisar tráfego e navegação
Prevenir fraudes
Executar funcionalidades essenciais
Tipos utilizados:
Cookies essenciais
Cookies analíticos
Cookies de funcionalidade
Cookies de terceiros
Cookies de publicidade
O usuário pode gerenciar suas preferências no navegador, ciente de que algumas funções podem ser limitadas quando os cookies são desabilitados.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre publicada no Website da LUMINE CARE.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política é regida pelas leis brasileiras.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo – SP para solução de controvérsias relacionadas a este documento.
