De acordo com as recomendações legais da Vigilância Sanitária, a Lumine Care não realiza trocas de produtos alimentares, nutricionais ou correlatos por motivos de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nossos produtos passam por rigorosos critérios de Controle de Qualidade e são enviados aos clientes dentro de todas as normas exigidas pelos órgãos reguladores.
A partir do momento em que o produto é retirado de nosso estoque controlado e entregue ao consumidor, a Lumine Care não pode mais se responsabilizar pelas características organolépticas, higiênicas, nutricionais e estruturais do item, devido à impossibilidade de rastrear condições de transporte, armazenamento e manuseio após a entrega.
No entanto, existem raras exceções, avaliadas por nossa equipe técnica, conforme descrito abaixo:
1. Produtos com defeito ou avaria
Caso o produto apresente:
Avaria na embalagem
Lacre rompido
Indício de contaminação dentro da embalagem
O cliente deverá comunicar a ocorrência em até 24 horas após o recebimento do pedido.
⚠️ Por se tratarem de produtos alimentícios, não aceitaremos notificações fora deste prazo.
Se necessário, o item será submetido a análise técnica interna e/ou pelo fabricante para confirmar a ocorrência do defeito relatado.
2. Direito de arrependimento – compras online
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar devolução ou troca, desde que:
O produto esteja em sua embalagem original
Sem indícios de uso
Sem violação do lacre do fabricante
Com a embalagem íntegra
Acompanhado da nota fiscal
Caso qualquer requisito acima não seja atendido, a devolução poderá ser recusada.
3. Produto usado ou aberto
Se o produto já foi utilizado e não correspondeu às expectativas do cliente, a responsabilidade passa a ser exclusivamente do fabricante, conforme legislação vigente.
👉 Por esse motivo, não aceitamos devoluções de itens usados, abertos ou com lacre violado.
Recomenda-se que o cliente entre em contato diretamente com o SAC do fabricante para avaliação técnica e orientação adequada.
